Questões Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) 2025

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Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

Q31415

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Prova: Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.
Um loteamento popular, com área de cerca de 60 ha, foi implantado recentemente, de forma irregular e sem obras de infraestrutura – como rede de drenagem e pavimenta- ção do sistema viário –, em terreno cujo substrato rochoso corresponde a granitos, característicos de determinadas áreas do Escudo Cristalino no Estado de São Paulo. O local apresentava originalmente camada de solo superficial argiloso, com espessuras médias da ordem de 1 m, que foi removida na obra de terraplenagem, misturando-se ao restante do solo nos aterros executados. O solo de alteração de rocha da camada imediatamente abaixo dessa camada superficial apresenta espessura maior, da ordem de uma dezena de metros. Esse solo é extremamente suscetível a processos erosivos quando exposto a intempéries. As declividades das encostas situam-se em torno dos 25%. As vias foram implantadas em malha ortogonal, com trechos de maior extensão, da ordem de 300 m, em direção aproximadamente perpendicular à orientação predominante das curvas de nível, com declividades dos greides de projeto entre 12 e 15%. Em face das altas declividades do terreno, essa solução, combinada com a necessidade de se evitarem grandes desníveis entre lotes e vias, induz a terraplenagem corretiva em grandes extensões do terreno, com escavação em profundidades médias acima de 3 m e aterros de até 12 m de altura. Com relação à adequação físico-ambiental da implantação, pode-se afirmar que

a) o partido de implantação do projeto é um indutor de processos erosivos.

b) a elevada resistência dos granitos reduzirá a incidência de erosão, relativamente ao que ocorreria com o solo superficial.

c) a orientação do sistema viário reduzirá os danos decorrentes da não implantação imediata da infraestrutura.

d) a remoção da camada de solo superficial contribuiu para a estabilidade geral do terreno, já que são alcançadas camadas com maior capacidade de suporte.

e) a malha ortogonal adotada é a que permite o melhor posicionamento do sistema viário em relação às curvas de nível, nesse caso.

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Q31416

Arquitetura »

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Prova: Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.
Na análise da descrição de uma gleba constante do registro de imóveis em uma cidade do Estado de São Paulo, datada da década de 1960, identificou-se uma diferença entre o valor numérico dos azimutes magnéticos que constam da descrição do perímetro da gleba e os valores numéricos, verificados em levantamento recente, dos azimutes referenciados ao norte magnético. Apresenta-se, ainda, diferença numérica significativa em relação aos azimutes referenciados ao norte verdadeiro. Uma vez estabelecido quais seriam os valores corretos, essa descrição deverá, a seguir, ser refeita, definindo- -se coordenadas compatíveis com o cadastro oficial do município, que por sua vez se adequou recentemente ao sistema geodésico de referência oficialmente adotado no País. As diferenças de valores identificadas

a) correspondem a erro a ser determinado, por conta da discrepância entre os azimutes magnéticos, devendo-se encontrar o valor correto a partir da diferença existente entre norte magnético e norte verdadeiro no local, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SAD 69, que se referencia ao norte magnético.

b) correspondem a erros na leitura dos azimutes magnéticos em ambos os levantamentos, os quais não poderiam apresentar diferença entre norte magnético e norte verdadeiro, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SIRGAS 2000, que se referencia ao norte verdadeiro.

c) serão corrigidas pelos modernos métodos de levantamento topográfico, baseados no sistema de posicionamento global referenciado a rede de satélites (GPS), evitando-se que haja diferença entre norte magnético e norte verdadeiro, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SAD 69.

d) devem receber tratamento matemático para distribuição dos erros, dentro do processo de fechamento das poligonais principal e de divisa, do levantamento topográfico, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SCM / Elipsoide de Hayford, que se referencia ao norte magnético.

e) podem ser decorrência da declinação magnética e de sua variação anual, que determinam a existência de diferenças entre o norte magnético e o norte verdadeiro, que variam com o tempo, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema de referência do SIRGAS 2000, que se referencia ao norte verdadeiro

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Q31417

Arquitetura »

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Prova: Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista

As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.
Um parcelamento do solo para fins urbanos, situado em município do Estado de São Paulo, implicará a abertura de via pública e subdivisão do terreno em dois lotes privados com área média de 1500 m² . Esse empreendimento deve ser caracterizado como

a) loteamento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.

b) loteamento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.

c) desmembramento, obrigando-se à doação de áreas públicas nos termos da legislação municipal.

d) desmembramento, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal.

e) desdobro de lotes, obrigando-se à doação de 35% de áreas públicas, conforme determinado na legislação federal

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Q31418

Arquitetura »

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Prova: Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista

» Conteúdo Associado à Questão

Q31418 - texto associado

A questão refere- se à situação descrita a seguir.

Um conjunto habitacional de interesse social, recém-construído, com prédios de até quatro pavimentos, está situado em um município do Estado de São Paulo que não dispõe de Código de Edificações próprio, aprovado por Lei Municipal. Esse conjunto é objeto de análise tendo-se em vista a possibilidade de não estar em conformidade com os parâmetros técnicos e legais.

No quesito habitabilidade, há reclamação de que as dimensões de determinados ambientes e a organização funcional dos espaços não atendem a requisitos mínimos de habitabilidade recomendados em norma. Há também uma alegação de que não estariam sequer sendo atendidos os parâmetros obrigatórios de dimensionamento dos ambientes.

Alega-se ainda que as áreas de iluminação de cozinhas não respeitaram o dimensionamento mínimo legalmente exigido.

São questionadas também as medidas de proteção contra incêndios – prevenção e combate ao fogo.

Para avaliação do empreendimento em relação aos requisitos de adequação dos ambientes ao uso e de áreas mínimas, dentre outras análises, há necessidade de se confrontarem as situações identificadas no caso com parâmetros normativos aplicáveis à situação descrita, a saber: (I) recomendações, de caráter informativo, quanto à disponibilidade de espaços mínimos para colocação e utilização dos móveis e equipamentos e (II) exigências de dimensionamento mínimo de ambientes. Esses parâmetros constam dos textos (inclusive anexos)

a) dos procedimentos de aprovação de empreendimentos habitacionais da Caixa / Ministério das Cidades e da Norma de Desempenho para Edificações Residenciais, respectivamente.

b) da Norma de Desempenho para Edificações Residenciais e do Código Sanitário do Estado de São Paulo, respectivamente.

c) do Código Sanitário do Estado de São Paulo.

d) da Norma de Desempenho para Edificações Residenciais e dos procedimentos de aprovação de empreendimentos habitacionais da Caixa / Ministério das Cidades, respectivamente.

e) do Código Sanitário do Estado de São Paulo e dos procedimentos de aprovação de empreendimentos habitacionais da Caixa / Ministério das Cidades, respectivamente.

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Q31419

Arquitetura »

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Prova: Analista Técnico Científico - Arquiteto e Urbanista

» Conteúdo Associado à Questão

Q31419 - texto associado

A questão refere- se à situação descrita a seguir.

Alega-se ainda que as áreas de iluminação de cozinhas não respeitaram o dimensionamento mínimo legalmente exigido.

São questionadas também as medidas de proteção contra incêndios – prevenção e combate ao fogo.

Para atenderem às exigências legais, as cozinhas, com área de piso igual a 6 m² , deveriam respeitar área mínima de iluminação de

a) 0,50 m2 , voltada para área externa com área mínima de 5 m² .

b) 0,60 m2 , voltada para área externa com área mínima de 6 m²

c) 0,60 m2 , voltada para área externa com área mínima de 10 m² .

d) 0,75 m2 , voltada para área externa com área mínima de 10 m²

e) 0,90 m2 , voltada para área externa com área mínima de 15 m².

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02 de Outubro de 2025