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Questões Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia 2025

 

  • Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia (PGE RO)

    •  

    prancheta
    Q1336

    Direito Constitucional   » Dos Direitos e Garantias Fundamentais

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia (PGE RO)   Nível Superior  

     

    Dentre as características da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais, compreende-se:

     


     

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    prancheta
    Q1346

    Direito Processual Civil   »

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia (PGE RO)   Nível Superior  

     

    Considere uma ação de indenização que tramita perante a Justiça Estadual de Rondônia. Da decisão monocrática do Relator que dá provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença que está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal caberá

     


     

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    prancheta
    Q1354

    Direito Processual Civil   »

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia   Nível Superior  

     

    No que se refere à edição, revisão e cancelamento de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q1355

    Direito Processual Civil   »

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia   Nível Superior  

     

    Sobre o pedido, no procedimento comum ordinário, conforme estabelece o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q1356

    Direito Processual Civil   »

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria-Geral Do Estado de Rondônia   Nível Superior  

     

    No que se refere à assistência, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

     


     

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