?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM) 2025

 

  • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)

    •  

    prancheta
    Q32317

    Direito Administrativo   » Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções, Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Paulo é agente público há cinco anos e foi notificado, pelo órgão com o qual mantém vínculo, a apresentar sua declaração anual de bens devidamente atualizada. O agente, entretanto, deixou de apresentar a declaração sob a alegação de que este documento já havia sido apresentado quando iniciou o exercício das suas funções. Dessa forma, pode-se concluir que Paulo:

     


     

    resolva Q32317    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q32317")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q32316

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal n° 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
    I. O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, com efeito suspensivo.
    II. Na solução de vários assuntos da mesma natureza, pode ser utilizado meio mecânico que reproduza os fundamentos das decisões, desde que não prejudique direito ou garantia dos interessados.
    III. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.

    Está CORRETO o que se afirma em:

     


     

    resolva Q32316    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q32316")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

  • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)

    •  

    prancheta
    Q33267

    Direito Administrativo   » Responsabilidades do servidor , Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

    Ano: 2014 Banca: IBFC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário

     

    REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO (LEI Nº 8.112/90 E ALTERAÇÕES)
    Antônio, servidor público federal, recusou-se a atualizar seus dados cadastrais, solicitados pelo serviço de pessoal competente. O servidor:

     


     

    resolva Q33267    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33267")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q33268

    Direito Administrativo   » Sistema constitucional de remuneração, Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

    Ano: 2014 Banca: IBFC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário

     

    REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO (LEI Nº 8.112/90 E ALTERAÇÕES)
    De acordo com o texto do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal nº 8.112/1990), excluem-se do teto remuneratório as seguintes vantagens, EXCETO:

     


     

    resolva Q33268    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33268")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    prancheta
    Q33269

    Direito Administrativo   » Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências, Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2014 Banca: IBFC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário

     

    REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO (LEI Nº 8.112/90 E ALTERAÇÕES)
    Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal:
    I. Nos processos administrativos é absolutamente vedada a cobrança de despesas processuais.
    II. A omissão do dever de comunicar o impedimento de atuar em processo administrativo constitui falta grave, para efeitos disciplinares.
    III. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.

    NÃO está correto o que se afirma em:

     


     

    resolva Q33269    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33269")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais