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Questões Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA) 2025

 

  • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)

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    prancheta
    Q30383

    Regimento Interno   » Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

          Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.

    Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o

     


     

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    prancheta
    Q30384

    Regimento Interno   » Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será do

     


     

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    prancheta
    Q30388

    Regimento Interno   » Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Gerais - Nível Superior

     

          Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames prescritos por seu médico.
    Nessa situação hipotética, a infração configurada na conduta do secretário será apurada por uma

     


     

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    prancheta
    Q30389

    Regimento Interno   » Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Gerais - Nível Superior

     

    Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse caso, a decisão a respeito do pedido será tomada pelo

     


     

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    prancheta
    Q30390

    Regimento Interno   » Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Gerais - Nível Superior

     

        A prestação de contas de determinado partido político não foi impugnada e tanto a unidade técnica quanto o Ministério Público Eleitoral manifestaram-se a favor da aprovação com ressalvas.
    Nesse caso, a decisão a respeito do processo, sem ouvir o tribunal, poderá ser tomada pelo

     


     

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