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Questões Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA) 2025

 

  • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)

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    prancheta
    Q30366

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral

     


     

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    prancheta
    Q30365

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos, Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira.

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Os limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada multa em valor equivalente a 

     


     

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    prancheta
    Q30368

    Direito Eleitoral   » Registro de Candidatura

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra o cancelamento da inscrição, por sentença, o cartório deverá
    I retirar da respectiva pasta a folha de votação, registrar a ocorrência no local próprio para “anotações” e juntá-la ao processo de cancelamento.
    II publicar edital com prazo de dez dias para ciência dos interessados.
    III excluir dos fichários as respectivas fichas, colecionando-as à parte.
    IV anotar, de forma sistemática, os claros abertos na pasta de votação para o oportuno preenchimento deles.
    V comunicar o cancelamento ao TSE para anotação no seu fichário.
    Estão certos apenas os itens

     


     

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    prancheta
    Q30364

    Direito Eleitoral   » Convenção partidária

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de

     


     

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    prancheta
    Q30363

    Direito Eleitoral   » Sistema Majoritário e Sistema Proporcional, Sistemas Eleitorais

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes são eleitos segundo o

     


     

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