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Questões Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA) 2025

 

  • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)

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    prancheta
    Q30371

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são hipóteses de cancelamento imediato da filiação partidária já deferida a

     


     

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    prancheta
    Q30372

    Direito Eleitoral   »

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Desde que sejam observados os limites estabelecidos em lei, têm autonomia para definir e executar, em qualquer dia e horário, o cronograma das atividades eleitorais de campanha os

     


     

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    prancheta
    Q30373

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competências. A legislação pertinente determina que, entre outras atribuições, compete a esses magistrados 

     


     

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    prancheta
    Q30366

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral

     


     

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    prancheta
    Q30367

    Direito Eleitoral   » Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)
    I acompanhamento dos processos de inscrição.
    II exclusão de eleitor inscrito ilegalmente, desde que o encaminhe para o cartório eleitoral para que este faça sua defesa pessoal em relação à referida sanção.
    III exame, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, dos documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.
    IV requerimento aos juízes eleitorais do registro de delegado auxiliar para acompanhar os processos de inscrição.
    Assinale a opção correta.

     


     

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