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Questões Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA) 2025

 

  • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)

    •  

    prancheta
    Q390

    Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais

    Ano: 2009 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)   Nível Superior  

     

    No dia da eleição, o transporte e a alimentação de eleitores até o local da votação é tema de disputas políticas e legais. A esse respeito, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q389

    Direito Eleitoral   » Sistemas Eleitorais

    Ano: 2009 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)   Nível Superior  

     

    Considerando-se uma eleição para o Senado Federal na qual são disputadas duas vagas, como as que ocorrerão em 2010, assinale a opção correta, segundo a disciplina das leis eleitorais.

     


     

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    prancheta
    Q388

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2009 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)   Nível Superior  

     

    Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a justiça eleitoral passou a ser a responsável pela organização e operacionalização do sistema eleitoral brasileiro, atividade fundamental para solidificação do estado democrático de direito. Considerando que, desde então, ela passou por diversas mudanças, assinale a opção que está de acordo com a normatização constitucional em vigor.

     


     

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    prancheta
    Q387

    Direito Eleitoral   » Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

    Ano: 2009 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)   Nível Superior  

     

    Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.

    Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q386

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos

    Ano: 2009 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA)   Nível Superior  

     

    Francisco Lima é candidato a deputado estadual nas eleições de 2010. Para tanto, filiou-se a um partido um ano antes do pleito. Ocorre que o partido exige, em seu estatuto, dois anos de adesão para que seu filiado possa concorrer a cargo eletivo.

    Nessa situação, e considerando a Lei dos Partidos (Lei n.º 9.096/1995), assinale a opção correta.

     


     

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