?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE - SP) 2025

 

  • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP)

    •  

    prancheta
    Q18985

    Direito Penal   » Falso testemunho ou falsa perícia, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    O Delegado de Polícia de um determinado município paulista recebe a notícia de um crime de roubo que vitimou Alfredo, que teve seu veículo subtraído por um agente mediante grave ameaça, com emprego de arma de fogo. Durante o trâmite do Inquérito Policial apura-se que Joaquim foi o autor do crime, o qual tem a sua prisão preventiva decretada. Ainda na fase policial Fabíola, a pedido de Joaquim, comparece na Delegacia de Polícia para prestar depoimento e alega que Joaquim, seu amigo, estava em sua companhia no momento do crime. Encerrado o Inquérito Policial o Ministério Público denuncia Joaquim pelo crime de roubo, denúncia esta recebida pelo Magistrado competente. Fabíola não é encontrada para prestar depoimento em juízo sob o crivo do contraditório, mesmo arrolada pela Defesa de Joaquim. Ao final do processo Joaquim é condenado pelo crime de roubo em primeira instância e, posteriormente, é instaurada ação penal contra Fabíola por crime de falso testemunho. Durante o trâmite do recurso interposto por Joaquim contra a sentença que o condenou por crime de roubo, e da ação penal instaurada por falso testemunho contra Fabíola, esta resolve se retratar, afirmando que Joaquim não estava com ela no dia do crime. No caso hipotético apresentado, na esteira do Código Penal, Fabíola

     


     

    resolva Q18985    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q18985")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q16970

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Formação do Processo e Petição Inicial

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    É requisito da petição inicial a formulação de pedido, com suas especificações. De acordo com o novo Código de Processo Civil, 

     


     

    resolva Q16970    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q16970")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q16971

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Mandado de Segurança, Demais Legislações Extravagantes

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Sobre o mandado de segurança, considere:
    I. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, a utilização do mandado de segurança depende do seu ajuizamento conjunto por todas elas, em litisconsórcio ativo.
    II. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 90 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.
    III. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, no prazo de 30 dias, quando notificado judicialmente.
    IV. É cabível mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.
    V. Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos, e recurso ordinário, quando a ordem for denegada.
    É correto o que consta APENAS em

     


     

    resolva Q16971    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q16971")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q1332

    Direito Processual Civil   »

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP)   Nível Superior  

     

    Os juízes Antonio, Paulo, Pedro e José fazem parte da composição do TRE-SP. O juiz Paulo é sobrinho do juiz Pedro; o juiz Antonio é irmão do juiz Pedro, mas não é pai do juiz Paulo, e o juiz José não é parente de nenhum dos juízes, mas é amigo de infância do juiz Pedro. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,

     


     

    resolva Q1332    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q1332")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q1333

    Direito Processual Civil   »

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP)   Nível Superior  

     

    Beatriz está sendo executada judicialmente pelo descumprimento de obrigação contratual, cujo valor da causa é R$ 62.000,00. Na referida execução, Beatriz foi considerada litigante de má-fé porque interpôs recurso com o intuito manifestamente protelatório. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a multa pela litigância de má-fé NÃO excederá

     


     

    resolva Q1333    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q1333")    |   » Apostila de Direito Processual Civil 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais