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Questões Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) 2025

 

  • TRT-2
  •  

    prancheta
    Q4497

    Direito Constitucional   » Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior  

     

    Segundo a Lei do Mandado de Segurança, assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q4496

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior  

     

    Considerando os direitos e garantias constitucionais assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q4495

    Direito Constitucional   » Princípios da Administração Pública, Princípio da Separação dos Poderes, Direito à Igualdade

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior  

     

    Considerando os princípios constitucionais, analise as seguintes proposições:

    I) Os princípios da autonomia estadual e municipal; o princípio do acesso ao judiciário; o princípio da irretroatividade das leis; o princípio do juiz natural e o princípio do devido processo legal são considerados princípios constitucionais gerais.

    II) Os princípios da igualdade, da ampla defesa e da isonomia não se enquadram como princípios básicos do cidadão.

    III) Os princípios da legalidade administrativa, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, do concurso público, da prestação de contas dizem respeito à Administração Publica.

    IV) A eficiência não é um princípio constitucional da Administração Pública.

    V) Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro estão presentes na Constituição Federal e são: federativo, democrático de direito, separação dos poderes, presidencialista, soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa e os valores sociais do trabalho, o pluralismo político. 

    Responda:

     


     

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    prancheta
    Q4494

    Direito Constitucional   » Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior  

     

    Assinale a alternativa INCORRETA considerando o que dispõe a Constituição Federal, no artigo 5o, incisos LXIX e LXX, e a Lei do Mandado de Segurança: 

     


     

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  • TRT-2
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    prancheta
    Q50764

    Direito do Trabalho   » Comissões de Conciliação Prévia, Direito Coletivo do Trabalho

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Serviço Social

     

    A respeito das Comissões de Conciliação Prévia, de acordo com a legislação vigente, 

     


     

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