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Questões Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) 2025

 

  • TRT-2

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    prancheta
    Q28017

    Direito do Trabalho   » Súmulas e Jurisprudência do TST, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    A respeito das profissões regulamentadas, conforme legislação aplicável e o entendimento sumulado do TST é correto afirmar que: 

     


     

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    prancheta
    Q28016

    Direito do Trabalho   » Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual, Dos contratos de natureza trabalhista

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    Conforme entendimento doutrinário e jurisprudêncial dominante em relação às formas de invalidade do contrato de emprego é correto afirmar que: 

     


     

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    prancheta
    Q28015

    Direito do Trabalho   » Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual, Modalidades de contratos de emprego, Dos contratos de natureza trabalhista

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q28014

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais, Trabalho doméstico

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    Analise as assertivas seguintes sobre os empregados domésticos à luz da nova regulamentação e responda.
    I- A duração normal do trabalho doméstico não excederá oito horas diárias e quarenta horas semanais, com remuneração de hora extraordinária de cinquenta por cento acima do valor da hora normal.
    II- O trabalho não compensado prestado em domingos e feriados para o empregado que mora no local de trabalho deverá ser remunerado com o acréscimo de cinquenta por cento sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.
    III- Considera-se o trabalho em regime de tempo parcial para o trabalhador doméstico aquele cuja duração não exceda vinte e cinco horas semanais; podendo a duração normal do trabalho ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente a uma hora diária, mediante acordo escrito entre empregador e empregado.
    IV- É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico para atender necessidades familiares de natureza transitória, ficando a duração do contrato limitada ao término do evento que motivou a contratação, obedecido o limite máximo de 01 ano.
    V- É facultado às partes, mediante acordo escrito entre essas, estabelecer horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação. 
    Estão corretas apenas as proposições: 

     


     

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    prancheta
    Q28013

    Direito do Trabalho   » Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

    Ano: 2016  Órgão: TRT-2   Nível Superior   Prova: Juiz do Trabalho Substituto

     

    Em se tratando de relações de trabalho lato sensu é INCORRETO afirmar:

     


     

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