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Questões Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20) 2025

» Veja Provas Online Completas - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20)

 

  • Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT SE)
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    prancheta
    Q95473
    Informática

    Informática -Essencial para Concursos

    Informática   » Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

     

    Contratado por prazo indeterminado em janeiro de 2019, Ronan efetuou saque na sua conta do FGTS para pagamento do preço de aquisição de moradia própria em fevereiro de 2023. Em setembro de 2024, foi dispensado sem justa causa. Durante a vigência do contrato de trabalho, a empresa sempre depositou corretamente os valores de FGTS, e o saldo atual na conta vinculada de Ronan é de R$ 20.000,00. Considerando as disposições legais que regulamentam o FGTS, Ronan

     


     

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    prancheta
    Q95474
    Informática

    Informática -Essencial para Concursos

    Informática   » Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego

     

    A rescisão do contrato de trabalho implica no pagamento de verbas rescisórias que, de acordo com as disposições legais e o entendimento adotado pelo TST em Súmulas e Orientações Jurisprudencials, devem ser pagas no prazo de até dez dias, contados do término do contrato de trabalho

     


     

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    prancheta
    Q95475
    Informática

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    Informática   » Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Das relações laborais , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

     

    Visando o apoio à parentalidade no trabalho e o combate à violência no âmbito do trabalho, a empresa Lux Indústria e Comércio Ltda. adota diversas medidas, sendo que, entre elas, encontra aderência com a Lei nº 14.457/2022 a implementação

     


     

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    prancheta
    Q95478
    Informática

    Informática -Essencial para Concursos

    Informática   » Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

     

    Considerando as regras legais aplicáveis, em relação ao descanso semanal remunerado,

     


     

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    prancheta
    Q95476
    Informática

    Informática -Essencial para Concursos

    Informática   » Remuneração e salário , Dano Moral e Indenização

     

    Melchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse periodo, foi vilima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que lhe causou sérios danos emocionais. Após ser dispensado, Melchiades ajuizou ação trabalhista pleiteando indenização por dano moral. Reconhecido judicialmente o assédio moral, a indenização, conforme ditames da CLT & jurisprudência do STF, 

     


     

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    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Atualizada para 2025/2026

     

     

     

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