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    prancheta
    Q29414

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei nº 8.142-1990

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Osasco   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Acerca das Conferências e Conselhos de Saúde, analise as afirmativas a seguir.
    I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
    II. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
    III. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto exclusivamente por profissionais de saúde e usuários.
    Assinale:

     


     

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    prancheta
    Q58226

    Direito Sanitário   » Lei n° 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Osasco   Nível Médio   Prova: Agente Fiscal - 1ª Classe (Meio Ambiente)

     

    Com relação à Lei Federal n° 11.455, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, é correto afirmar que: 

     


     

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    prancheta
    Q59803

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Osasco   Nível Superior   Prova: Socorrista

     

    As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de

     


     

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    prancheta
    Q59804

    Direito Sanitário   » Aspectos Constitucionais , Competências Constitucionais

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Osasco   Nível Superior   Prova: Socorrista

     

    Assinale a opção que apresenta uma atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

     


     

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    prancheta
    Q59805

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

    Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Prefeitura de Osasco   Nível Superior   Prova: Socorrista

     

    Em 2011, um capítulo tratando da assistência terapêutica e da incorporação de tecnologia em saúde foi adicionado à Lei n° 8.080/90.

    A seguir, um fragmento do referido capítulo: "documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS".

    O fragmento refere-se

     


     

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