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Questões Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO) 2025

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  • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)

    •  

    prancheta
    Q648

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O crime é

     


     

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    prancheta
    Q60404

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Processo de execução

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A e B são credores de C. O crédito de A se funda no título executivo extrajudicial X e o crédito de B se funda no título executivo extrajudicial Y. Nesse caso, no pólo ativo, da execução, entre os credores,

     


     

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    prancheta
    Q60403

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Procedimento sumário

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O prazo para resposta do Estado estrangeiro em ação que tramita pelo rito comum sumário é computado

     


     

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    prancheta
    Q60402

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Competência

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Nas ações relativas a imóveis situados no Brasil, em que for autor Estado estrangeiro e o foro de eleição os Estados Unidos, a competência será

     


     

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    prancheta
    Q60401

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Processo de execução

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O acórdão do Tribunal de Contas, do qual resulte imputação de débito a administradores públicos tem, no processo civil, eficácia de

     


     

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