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Questões Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE SP 2025

 

  • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP)

    •  

    prancheta
    Q44970

    Administração Pública   » Gestão de Politicas Públicas

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Fiscalização - Administração

     

    Em artigo de opinião publicado no Jornal Folha de São Paulo, em 9 de março de 2016, intitulado “Muito além dos Jardins do TCE”, o presidente – na ocasião – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conselheiro Dimas Ramalho, afirma:
    “Equivoca-se quem considera nosso trabalho um mero imperativo burocrático de controle de orçamentos e licitações. Os serviços que prestamos representam uma análise precisa das políticas públicas, o que nos dá a honrosa missão de zelar pelos direitos mais fundamentais. Só avançaremos nesse sentido, porém, se formos além de critérios formais. (...). A evolução técnica que impulsionamos também precisa vir acompanhada do reconhecimento do TCE-SP como instituição acessível. Cabe a nós trabalhar para que o cidadão se sinta legitimado a ser o fiscal em última instância. Com esse propósito, o tribunal ampliará os canais da ouvidoria, simplificará a linguagem em suas ações de comunicação e continuará transmitindo suas sessões pela internet.” 
    Essa passagem desvela duas tendências da Nova Gestão Pública para a função de controle exercida pelos Tribunais de Contas (TCs) no Brasil, quais sejam: 

     


     

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    prancheta
    Q44971

    Administração Pública   » Gestão de Politicas Públicas

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Fiscalização - Administração

     

    Leia o seguinte texto para responder à questão.
                  Escolas públicas de São Paulo usam teorias
                             de Nobel para reduzir evasão
          Lembretes curtos via SMS para os pais sobre a importância da frequência escolar. Essa medida simples e de baixo custo melhorou as notas e reduziu a repetência de crianças do 9° ano do ensino fundamental, na rede estadual de São Paulo.
          Os alunos cujos responsáveis receberam mensagens tiveram um avanço nas notas de português e de matemática em uma prova oficial (Saresp) equivalente a meio ano letivo de aprendizagem. A taxa de reprovação entre esses estudantes caiu: 3%. A potencial economia de recursos com a queda da repetência é de R$ 12,4 para cada real investido.
          O experimento, feito por um semestre em 2016, com a adoção do programa EduqMais no Estado, é um exemplo da potencial eficácia do que Richard Thaler, laureado com o Nobel de Economia, batizou de nudge, uma espécie de “empurrão” da política pública nos indivíduos na direção de ações benéficas para eles próprios e para a sociedade”.
    (Érica Fraga e Ana Estela de Sousa Pinto. Folha de S.Paulo, 15.10.2017. Adaptado)
    Assinale a alternativa que apresenta corretamente as fases da política pública mencionadas no texto.

     


     

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    prancheta
    Q44974

    Administração Pública   » Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração, Princípios aplicáveis à Administração Pública

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Fiscalização - Administração

     

    Conforme a Lei n° 9.790/1999, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – deve ser uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenha sido constituída e se encontre em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos. Além disso, no Estatuto da organização, deverão constar normas expressas que disponham sobre 

     


     

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    prancheta
    Q44973

    Administração Pública   » Modelos teóricos de Administração Pública, O novo gerencialismo público ou nova gestão pública

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Fiscalização - Administração

     

    As organizações sociais, criadas em meio à Reforma da Gestão Pública ou Reforma Gerencial do Estado, na década de 1990, foram qualificadas como tal a partir de quais critérios e diretrizes?

     


     

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    prancheta
    Q44972

    Administração Pública   » Gestão de Politicas Públicas

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP)   Nível Superior   Prova: Agente de Fiscalização - Administração

     

    O Estado de São Paulo caracteriza-se pela ampla diversidade econômica, social, ambiental, cultural e política. Um executivo público, atualizado sobre a literatura de política pública e que busque otimizar os recursos destinados às políticas públicas, aos programas e aos projetos de desenvolvimento econômico e ambiental, em nível local, deve 

     


     

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