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Questões Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO)

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    prancheta
    Q7381

    Criminologia   » Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica,

    Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO)   Nível Superior  

     

    “Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem violência contra o professor são expulsos da escola. Depois, expulsos novamente de outra instituição, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos até que, por fim, são recolhidos à Fundação Casa. A trajetória é muito conhecida por juízes da Vara da Infância, que sabem que o resgate desses menores para a sociedade vai se tornando cada vez mais difícil. No entanto, a aplicação da Justiça Restaurativa nas escolas do Estado de São Paulo tem rompido esse ciclo de violência e recuperado adolescentes para o convívio social e escolar sem a necessidade de aplicação de medidas de caráter meramente punitivo". (Portal CNJ em 06/01/2015).
    Em relação à Justiça Restaurativa, analise as características a seguir:
    I - o processo decisório compartilhado com as pessoas envolvidas;
    II - a estrita observância do contencioso e do contraditório;
    III - a participação voluntária e o procedimento criativo e voltado para o futuro.
    Trata-se de característica(s) da Justiça Restaurativa:

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)

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    prancheta
    Q38400

    Direitos Humanos   » Corte Interamericana de Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q38401

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos, Conselho de Direitos Humanos

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q38402

    Direitos Humanos   » Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q38403

    Direitos Humanos   » Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Dois dos documentos principais de proteção internacional dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Brasil por força dos Decretos nº 50.215/1961 e nº 70.946/1972, respectivamente. Esses instrumentos

     


     

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