?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP) 2025

» Veja Provas Online Completas - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

 

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

    •  

    prancheta
    Q65101

    Direito Constitucional   » Sistema Tributário Nacional , Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Referente à modificação formal da Constituição, é correto afirmar:

     


     

    resolva Q65101    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65101")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65102

    Direito Constitucional   » Mandado de Injunção, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Considere as afirmações:
    I. Cabe mandado de injunção quando a falta de norma regulamentadora impede ou prejudica a fruição de direitos constitucionais relacionados às liberdades fundamentais, à nacionalidade, ao direito de informação e à cidadania.
    II. A edição de norma regulamentadora, então ausente, não acarreta a prejudicialidade de mandado de injunção, ainda não julgado, sobre o tema dessa norma.
    III. Cabe mandado de injunção para a discussão de descumprimento de norma em vigor.
    IV. Cabe mandado de injunção quando a falta de norma regulamentadora impede ou prejudica a fruição de direitos constitucionais relacionados às liberdades fundamentais, à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
    V. Não é cabível mandado de injunção para a discussão de pretensão de se sanar alegada lacuna normativa do período pretérito à edição da norma regulamentadora.
    Está correto APENAS o que se afirma em

     


     

    resolva Q65102    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65102")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65095

    Direito Constitucional   » Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução, Processo Legislativo

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A medida provisória rejeitada pelo Congresso Nacional perde a eficácia, com efeitos desde a data de sua

     


     

    resolva Q65095    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65095")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65104

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Servidora pública que ingressou no serviço público estadual no cargo efetivo de médico em 1990, aos 38 anos de idade, tendo acrescido 8 (oito) anos de serviço privado ao seu tempo de serviço, pretende se aposentar voluntariamente em 2012, quando terá 60 anos de idade e 22 anos de efetivo exercício no serviço público. Nesse caso, poderá fazê-lo por

     


     

    resolva Q65104    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65104")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q65094

    Direito Constitucional   » Finanças Públicas – Orçamento , Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    De acordo com a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a norma de Constituição Estadual que

     


     

    resolva Q65094    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65094")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais