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Questões Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP) 2025

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  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

    •  

    prancheta
    Q65216

    Direito Empresarial   » Teoria Geral do Direito Empresarial, Empresário

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Sobre a figura do empresário, é correto afirmar:

     


     

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  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

    •  

    prancheta
    Q65123

    Direito Empresarial   » Aspectos gerais do Direito Societário, Direito Societário

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A variabilidade ou dispensa do capital social, a intransferibilidade, ainda que por herança, das quotas de participação a terceiros estranhos, e a limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar são características da sociedade

     


     

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    prancheta
    Q65124

    Direito Empresarial   » Direito Societário, Sociedade Anônima , Operações societárias

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    O Estado, na condição de acionista controlador de sociedade de economia mista de capital aberto,

     


     

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  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)

    •  

    prancheta
    Q65239

    Direito Previdenciário   » Beneficiários do RGPS, Regime Geral de Previdência Social - RGPS

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65206

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia, Cumprimento de Sentença

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazenda Pública proferida em outro processo, torna

     


     

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