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Questões Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)

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    prancheta
    Q38070

    Direito Previdenciário   » Seguridade Social, Organização e Custeio da Previdência Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 , Princípios da Seguridade Social

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    No que se refere à organização e aos princípios da seguridade social, julgue os itens a seguir.
    I A assistência social integra o conjunto de direitos sociais assegurados aos necessitados e as ações atinentes à seguridade social.
    II A equidade na forma de participação do custeio veda a utilização de alíquotas de contribuições diferenciadas para aqueles que contribuem para o sistema.
    III A universalidade de cobertura preconizada pelo ordenamento jurídico vigente limita a proteção social àqueles que contribuem para o sistema.
    IV A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes das contribuições sociais e dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
    Estão certos apenas os itens

     


     

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    prancheta
    Q38069

    Direito Previdenciário   » Ações Previdenciárias, Processo Administrativo Previdenciário

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,

     


     

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    prancheta
    Q38068

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O valor da renda mensal poderá superar o teto máximo do RGPS se se tratar dos seguintes benefícios:

     


     

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    prancheta
    Q38066

    Direito Previdenciário   » Auxílio-Acidente, Benefícios em Espécie

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O auxílio-acidente é um benefício devido ao segurado que se encontra na condição de

     


     

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    prancheta
    Q37512

    Direito Processual Civil   » CPC 2015

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Caso não seja cumprida voluntariamente sentença transitada em julgado no âmbito do juizado especial cível,

     


     

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