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Questões Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)

    •  

    prancheta
    Q38075

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento Penal

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.

     


     

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    prancheta
    Q38076

    Direito Processual Penal   » Ação Penal - Noções Gerais, Ação Penal

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    no  Questão Anulada
    Assinale a opção que apresenta princípios que regem a ação penal.

     


     

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    prancheta
    Q38077

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Acerca dos ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra a honra, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q38078

    Direito Processual Penal   » Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais, Sistemas processuais

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    No processo penal, as características do sistema acusatório incluem
    I. clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na coleta da prova.
    II. neutralidade do juiz, igualdade de oportunidades às partes no processo e repúdio à prova tarifada.
    III. predominância da oralidade no processo, imparcialidade do juiz e supremacia da confissão do réu como meio de prova.
    IV. celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.
    Estão certos apenas os itens

     


     

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    prancheta
    Q38079

    Direito Processual Penal   » Prisão domiciliar, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Cumprimento de Pena

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Constatada a inexistência de condições adequadas ao cumprimento de pena, por precariedade, superlotação e falta de estabelecimento prisional compatível, por exemplo, admite-se o deferimento, ao sentenciado, de 

     


     

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