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Questões Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)

    •  

    prancheta
    Q38045

    Direito Empresarial   » Aspectos gerais do Direito Societário, Direito Societário

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O tratamento jurídico diferenciado concedido às sociedades empresárias enquadradas como microempresas e empresas de pequeno porte pode ser exercido por pessoa jurídica

     


     

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    prancheta
    Q38049

    Direito Empresarial   »

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Um empregado público, empresário proprietário de veículo e de unidade residencial no estado de Alagoas, recebeu notificação de protesto a respeito de dívida estadual.
    Nessa situação hipotética, 

     


     

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    prancheta
    Q38056

    Direito Penal   » Perempção, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Assinale a opção que apresenta causa que acarreta a extinção da punibilidade, extensível aos coautores e partícipes.

     


     

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    prancheta
    Q38054

    Direito Penal   » Assédio sexual, Crimes contra a dignidade sexual

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Deverá responder por crime de assédio sexual o

     


     

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    prancheta
    Q38055

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Considerando a Lei Maria da Penha e o entendimento dos tribunais superiores acerca de crimes contra a mulher, assinale a opção correta.

     


     

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