Questões Itaipu Binacional 2025

Q32234 - texto associado

      Na Espanha, após seis meses de trabalho parlamentar intenso e com 66 especialistas discutindo com a subcomissão do Congresso criada com este objetivo, as forças políticas chegaram finalmente a um pacto de Estado contra a violência de gênero. O acordo deve dar um novo impulso a uma luta que corria o risco de ficar __________ pela impotência ou conformismo. [...]

      O conjunto de medidas inclui mudanças legais e de reorganização dos dispositivos, __________ de assegurar uma resposta rápida, eficaz e homogênea em todo o país. Uma das medidas mais importantes é a mudança de critérios na definição de vítima. Até agora, para que as mulheres pudessem ter acesso aos serviços de ajuda e proteção, era preciso que tivessem feito antes a denúncia. Este requisito __________ o pedido de assistência, pois muitas mulheres ameaçadas não se sentem suficientemente fortes para enfrentar o abusador. A partir de agora, poderão ter acesso a proteção e ajuda através de uma acreditação como vítima que pode ser emitida tanto por órgãos judiciais como policiais e sociais específicos. Outros acordos importantes são a proteção específica dos menores, a supressão do atenuante de confissão, restrições na aplicação da guarda compartilhada e compromisso de estudar uma fórmula para evitar que a __________ da obrigação de declarar por parte da vítima favoreça a impunidade do abusador.

      Do ponto de vista organizativo, é preciso destacar a recuperação de competências dos municípios. Por estar a administração mais próxima, é mais capaz de detectar os casos e, portanto, pode ser mais eficaz. A falta de coordenação entre instituições e a pouca especialização de alguns serviços é a causa da desigualdade nos resultados. O pacto prevê medidas para garantir que, quando um caso é detectado, seja ativado de forma rápida um sistema de acompanhamento da vítima, para evitar sua desproteção. A casuística demonstra que o momento de maior perigo é a fase posterior à ruptura ou à denúncia. A existência de unidades multidisciplinares treinadas especificamente para esse tipo de problema certamente vai melhorar a resposta. [...]

(El País, julho 2017. Disponível em:  .)