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Questões Prefeitura de Presidente Prudente 2025

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  • Prefeitura de Presidente Prudente

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    prancheta
    Q2311

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Normas Constitucionais do Direito à Educação

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    De acordo com a emenda constitucional no 59/2009, o caput do art. 214 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido do inciso VI: A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outras metas, à

     


     

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    prancheta
    Q2310

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Normas Constitucionais do Direito à Educação

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    De acordo com parágrafo 4o do Art. 212 da Constituição Federal de 1988, os programas suplementares de alimentação e de assistência à saúde previstos no artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal, serão financiados com recursos provenientes de

     


     

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    prancheta
    Q2308

    Conhecimentos Pedagógicos   » Legislação Básica da Educação

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    A Constituição Federal de 1988, no art. 205, estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao

     


     

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    prancheta
    Q2327

    Conhecimentos Pedagógicos   »  Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    De acordo com o artigo 132 da Lei no 8.069/90, ECA, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto__________ de membros, escolhidos para mandato de _______________ anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

     


     

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    prancheta
    Q2309

    Conhecimentos Pedagógicos   » Legislação Básica da Educação

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente   Nível Superior  

     

    Considerando o que está disposto no artigo 208 da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

     


     

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