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Questões Departamento Penitenciário Nacional (Depen) 2025

 

  • Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

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    prancheta
    Q31851

    Segurança Pública   »

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

          No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
    A cerca desse assunto, julgue o  item  subsequente.
    Se uma mulher maior de setenta anos de idade for condenada por crime tipificado em lei, ela deverá ser recolhida em estabelecimento penal adequado a sua condição pessoal. 

     


     

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    prancheta
    Q31852

    Segurança Pública   »

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

          No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
    A cerca desse assunto, julgue o  item  subsequente.
    Atualmente, existem mais de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil, entre as quais a maioria é de detentos em caráter provisório, ou seja, presos que não foram julgados e que muitas vezes cumprem integralmente a pena, antes mesmo de seu caso ser avaliado por um juiz.

     


     

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    prancheta
    Q31853

    Segurança Pública   »

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

          No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
    A cerca desse assunto, julgue o  item  subsequente.
    O trabalho do condenado, que tem finalidade educativa e produtiva, é remunerado, não podendo o preso receber menos que três quartos do salário mínimo pelo trabalho, exceto quando estiver prestando serviços à comunidade.

     


     

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    prancheta
    Q31854

    Segurança Pública   »

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

          No Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis, competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
    A cerca desse assunto, julgue o  item  subsequente.
    Tanto a defensoria pública quanto o Ministério Público são órgãos consultivos e fiscalizadores da execução da pena, cabendo ao conselho penitenciário a execução administrativa das penas dos condenados.

     


     

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    prancheta
    Q31855

    Segurança Pública   »

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

          A segurança pública é considerada uma demanda social que necessita de estruturas estatais e demais organizações da sociedade para ser efetivada. No âmbito do processo de constituição da política de segurança pública, são elaborados mecanismos e estratégias de enfrentamento da violência e da criminalidade que afetam o meio social. Entre eles, está a participação da sociedade, que, por meio de suas instituições representativas, torna-se crucial para o delineamento de qualquer política pública para a segurança.

    A respeito desse assunto, julgue o  item  que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla PRONASCI, sempre que utilizada, refere-se ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

    A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública é uma ação governamental de política de segurança pública e cidadania cuja finalidade é fiscalizar o PRONASCI; para isso, ela conta com o apoio direto do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República.

     


     

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