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Questões Departamento Penitenciário Nacional (Depen) 2025

 

  • Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

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    prancheta
    Q29816

    Direitos Humanos   » Declaração Universal dos Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pela Assembleia-geral da ONU em 1948 (Resolução 217–A). O documento reflete o desejo de paz, justiça, desenvolvimento e cooperação internacional que tomou conta de quase todo o mundo após duas grandes guerras no espaço de apenas duas décadas. Com relação a esse assunto, julgue o  item que se segue.
    A liberdade de pensamento e de expressão e a liberdade de religião constituem pilares da DUDH.

     


     

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    prancheta
    Q29817

    Direitos Humanos   » Programa Nacional de Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

          A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos fundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderam a denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva de fortalecimento do espírito de cidadania que se devem situar programas, instituições e organismos como o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Penitenciário.
    De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam os direitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando os objetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acima mencionados, julgue o  item subsequente.
    Entre outras, assegura-se aos presos a garantia do respeito à sua integridade moral.

     


     

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    prancheta
    Q29818

    Direitos Humanos   » Programa Nacional de Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

          A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos fundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderam a denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva de fortalecimento do espírito de cidadania que se devem situar programas, instituições e organismos como o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Penitenciário.
    De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam os direitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando os objetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acima mencionados, julgue o  item subsequente.
    Compete privativamente ao Poder Executivo propor projeto de lei que obrigue o cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

     


     

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    prancheta
    Q31887

    Direitos Humanos   » Declaração Universal dos Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

    Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento da instituição após a ocorrência de duas guerras mundiais na primeira metade do século XX. Com referência à DUDH, julgue o  item  subsequente.
    Além de significar a internacionalização dos direitos humanos, a DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial a tratar de forma abrangente o tema dos direitos humanos, realçando a importância destes para a construção de um mundo de justiça e paz.

     


     

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    prancheta
    Q31888

    Direitos Humanos   » Declaração Universal dos Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

    Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento da instituição após a ocorrência de duas guerras mundiais na primeira metade do século XX. Com referência à DUDH, julgue os itens subsequentes.

    Logo em seu preâmbulo, a DUDH pressupõe a existência de relação direta entre paz e direitos humanos, de tal modo que a conquista da convivência pacífica fica inviabilizada se houver desrespeito a esses direitos.

     


     

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