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Questões Departamento Penitenciário Nacional (Depen) 2025

 

  • Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

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    prancheta
    Q31889

    Direitos Humanos   » Programa Nacional de Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

    Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento da instituição após a ocorrência de duas guerras mundiais na primeira metade do século XX. Com referência à DUDH, julgue o  item  subsequente.

    A DUDH enfatiza o respeito aos direitos e liberdades de ordem pessoal, entre os quais estão o direito à dignidade da pessoa, a garantia de proteção igual perante a lei, a garantia contra o trabalho escravo, a tortura, as detenções e as penas arbitrárias, além do direito de recorrer ao Poder Judiciário contra abusos do poder.

     


     

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    prancheta
    Q31890

    Direitos Humanos   » Declaração Universal dos Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

    Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento da instituição após a ocorrência de duas guerras mundiais na primeira metade do século XX. Com referência à DUDH, julgue o  item  subsequente.
    A DUDH pode ser considerada o ato inaugural de uma nova concepção da vida internacional justamente por proclamar, para a comunidade das nações, a importância dos direitos humanos para a boa convivência coletiva.

     


     

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    prancheta
    Q31891

    Direitos Humanos   » Programa Nacional de Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

    Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o  item  que se segue.

    Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.

     


     

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    prancheta
    Q31892

    Direitos Humanos   » Programa Nacional de Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

    Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o  item  que se segue.

    Ao propor um eixo orientador centrado na relação entre desenvolvimento e direitos humanos, o PNDH-3 defende, entre outros objetivos, um modelo de desenvolvimento sustentável, assinalado pela inclusão social e econômica, tecnologicamente responsável e ambientalmente equilibrado.

     


     

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    prancheta
    Q31893

    Direitos Humanos   » Programa Nacional de Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

    Ano: 2015 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento Penitenciário Nacional (Depen)   Nível Superior   Prova: Especialista - Todas as áreas

     

    Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o  item  que se segue.

    Entre as diretrizes contidas no PNDH-3, estão a democratização e a modernização do sistema de segurança pública, o que requer transparência e efetiva participação da sociedade na abordagem do tema. 

     


     

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