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Questões Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2025

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  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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    prancheta
    Q5588

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
    O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, ainda que represente uma conquista, deixou de contemplar o direito básico à moradia ao cidadão brasileiro.

     


     

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    prancheta
    Q5587

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
    A humanização como política pública transversal às diferentes ações e instâncias gestoras do SUS sugere trocas solidárias e comprometidas com a dupla tarefa de produção de saúde e produção de sujeitos.

     


     

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    prancheta
    Q5586

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)   Nível Superior  

     

    Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.
    Os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS incluem a universalidade de acesso, a integralidade de assistência e a descentralização político-administrativa.

     


     

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    prancheta
    Q1421

    Direito Constitucional   » Dos Direitos e Garantias Fundamentais

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: INSS   Nível Superior  

     

     Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

     


     

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    prancheta
    Q1420

    Direito Constitucional   » Dos Direitos e Garantias Fundamentais

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: INSS   Nível Superior  

     

     Apesar de a Constituição Federal de 1988 (CF) prever que o sigilo de correspondência é inviolável, admite-se a sua limitação infraconstitucional quando há conflito com outro interesse de igual ou maior relevância.

     


     

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