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Questões Prefeitura de São José do Rio Preto 2025

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  • Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)

    •  

    prancheta
    Q81442

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    46. - Compete aos Municípios instituir impostos sobre

     


     

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    prancheta
    Q81443

    Direito Constitucional   »

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    47. - No que se refere à repartição das competências prevista no texto constitucional, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q81431

    Direito Penal   »

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    35. - O art. 5o, XL da CR/88, estabelece que a lei penal
     

     


     

    resolva Q81431    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q81431")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q81432

    Direito Penal   »

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    36. - Não se tipifica  contra a ordem tributária, previsto no art. 1o, incisos I a IV, da Lei no 8.137/90, __________________________  .
    Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho.

     


     

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    prancheta
    Q81433

    Direito Penal   »

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    37. - A conduta de “exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida; ou aceitar promessa de tal vantagem, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou contribuição social, ou cobrá-los parcialmente” configura crime

     


     

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