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Questões Prefeitura de São José do Rio Preto 2025

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  • Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)

    •  

    prancheta
    Q93208

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São José do Rio Preto

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Básica

     

    O artigo 46, do Estatuto do Magistério Público do Município de São José Do Rio Preto – Lei Complementar no 138/ 2001, prevê que o integrante do Quadro dos Profissionais da Educação tem “o dever constante de considerar a relevância social de suas atribuições, mantendo conduta moral e funcional adequada à dignidade profissional, além de cumprir as obrigações previstas em outras normas”. De acordo com o referido artigo, entre outras ações, o integrante do Quadro dos Profissionais da Educação deverá:

     


     

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    prancheta
    Q81449

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São José do Rio Preto (SP)

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    53. - A Lei Complementar no 178, de 29.12.2003 (e suas alterações posteriores), regula a instituição do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de São José do Rio Preto. Sobre a incidência do ISSQN, é correto afirmar que o imposto incide sobre

     


     

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    prancheta
    Q81450

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São José do Rio Preto (SP)

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    54. - São isentos do ISSQN no município de São José do Rio Preto, segundo a Lei Complementar no 178/2003 e suas alterações posteriores:

     


     

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    prancheta
    Q81451

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São José do Rio Preto (SP)

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    55.A Lei Complementar no 178/2003 (com suas alterações posteriores) estabelece que

     


     

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    prancheta
    Q81452

    Legislação Municipal   »

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal Tributário Municipal

     

    56.A Lei Complementar no 96, de 29 de dezembro de 1998 (com suas alterações posteriores), regula o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de São José do Rio Preto. O referido ato legal estabelece que

     


     

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