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Questões Prefeitura de São José dos Campos 2025

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  • Prefeitura de São José dos Campos

    •  

    prancheta
    Q33420

    Direito Penal   » Contrabando, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1° , III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de

     


     

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    prancheta
    Q33412

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Processos de Competência Originária dos Tribunais

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O incidente de resolução de demandas repetitivas

     


     

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    prancheta
    Q33411

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Decisão de Saneamento e Organização do Processo, Julgamento Conforme o Estado do Processo

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O saneamento do processo é proferido pelo magistrado, porém, as partes podem colaborar, pedindo esclarecimentos ou ajustes: 

     


     

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    prancheta
    Q33410

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Critérios de Competência, Competência

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A respeito da alegação de incompetência relativa ou absoluta, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q33409

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Intervenção de Terceiro

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.

     


     

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