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Questões Prefeitura de São José dos Campos 2025

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  • Prefeitura de São José dos Campos (SP)

    •  

    prancheta
    Q77209

    Direito Civil   » Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação, Contratos em Espécie

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q77252

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais, Direito à Honra

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Entre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,

     


     

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    prancheta
    Q77251

    Direito Constitucional   » Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A Constituição Federal, sobre o Poder Legislativo, estabelece que

     


     

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    prancheta
    Q77250

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Nos termos da Constituição Federal, a respeito da inconstitucionalidade, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q77249

    Direito Constitucional   »  Conceito de Constituição

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é

     


     

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