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Questões Prefeitura de São José dos Campos 2025

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    prancheta
    Q33415

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Processo de Execução

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Contra os embargos do credor com garantia real, cujo bem foi oferecido à penhora pelo devedor, o embargado, executado na ação principal, poderá alegar como defesa: 

     


     

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    prancheta
    Q33416

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Liquidação de Sentença

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é correto afirmar que 

     


     

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    prancheta
    Q33417

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Das Partes e dos Procuradores, Sujeitos da Relação Processual

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    As autarquias municipais serão representadas em juízo, ativa e passivamente:

     


     

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    prancheta
    Q33418

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Restauração de Autos, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sobre os autos eletrônicos e seu desaparecimento, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q77287

    Direito Processual Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, o que se dará

     


     

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