?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Prefeitura de São José dos Campos 2025

» Veja Provas Online Completas - Prefeitura de São José dos Campos

 

  • Prefeitura de São José dos Campos (SP)

    •  

    prancheta
    Q77236

    Direito Tributário   »

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A Constituição Federal impõe aos entes tributantes a vedação de cobrar tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. A exigência da observância do prazo de noventa dias não se aplica à fixação da base de cálculo do

     


     

    resolva Q77236    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77236")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77237

    Direito Tributário   » Decadência, Extinção do Crédito Tributário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O Código Tributário Nacional elenca a decadência dentre as causas de extinção do crédito tributário. Contudo, há uma incongruência nessa disposição, eis que se ocorre a decadência,

     


     

    resolva Q77237    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77237")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77238

    Direito Tributário   » Moratória, Suspensão do Crédito Tributário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Assinale a alternativa correta no que respeita ao instituto da moratória.

     


     

    resolva Q77238    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77238")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77239

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , A imunidade tributária Cultural

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A vedação à incidência de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser, consiste no que a doutrina denomina como

     


     

    resolva Q77239    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77239")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77240

    Direito Tributário   » Ação Anulatória, Execução Fiscal e Processo Tributário

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Em ação anulatória de débito fiscal, promovida sem o depósito prévio do valor integral, o juízo, uma vez ouvida a Fazenda Pública, determina ao contribuinte autor que promova o depósito no prazo de 5 dias. A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q77240    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77240")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais