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Questões Polícia Militar da Bahia 2025

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  • Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA)

    •  

    prancheta
    Q11764

    Direito Penal   »

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Bahia (PM BA)   Nível Médio   Prova: soldado da Polícia Militar

     

    É INCORRETO afirmar que a obediência hierárquica

     


     

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  • Polícia Militar da Bahia

    •  

    prancheta
    Q62693

    Direito Processual Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha” prevê, respectivamente, como qualquer conduta que configure destruição parcial ou total de objetos da mulher pelo seu agressor e como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

     


     

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  • Polícia Militar da Bahia

    •  

    prancheta
    Q1987

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2014 Banca: CONSULTEC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio  

     

    Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q1988

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2014 Banca: CONSULTEC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio  

     

    Sobre o crime de abuso de autoridade, Lei N° 4898/65, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q1989

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2014 Banca: CONSULTEC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio  

     

    De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal, é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz é conhecido como

     


     

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