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Questões Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte 2025

 

  • Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

    •  

    prancheta
    Q54323

    Direito Penal   » Roubo, Concussão, Corrupção passiva

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    O funcionário público que solicita para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida, responde pelo crime de:

     


     

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    prancheta
    Q54335

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com relação aos crimes de tortura, previstos na Lei n° 9.455/1997, julgue as afirmativas seguintes:

    I. Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
    II. A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
    III. O crime de tortura é afiançável e insuscetível de graça ou anistia.

    Está(ão)correta(s):

     


     

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    prancheta
    Q54324

    Direito Penal   » Crimes de perigo comum, Crimes contra a incolumidade pública

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com relação ao crime de incêndio (artigo 250 do Código Penal), é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q54325

    Direito Penal   » Homicídio, Crimes contra a vida

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    O indivíduo Z mata, com várias facadas, sua esposa, com quem foi casado durante 5 (cinco) anos. Indagado acerca do fato, Z admitiu que cometeu o crime porque menosprezava a condição de mulher de sua esposa. Considerando esta situação hipotética, é correto afirmar que Z: 

     


     

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    prancheta
    Q54333

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Para se configurar o crime de disparo de arma de fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar habitado ou em suas adjacências: 

     


     

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