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Questões Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte 2025

 

  • Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

    •  

    prancheta
    Q54305

    Direito Penal Militar   » Classificação dos Crimes Militares, Crime Militar

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    A infração penal prevista no Código Penal Militar, sem correspondência no Código Penal Comum, específica e funcional do ocupante do cargo militar, que lesiona bens ou interesses das instituições militares no aspecto particular da disciplina, da hierarquia, do serviço e do dever militar, traduz a definição doutrinária de: 

     


     

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    prancheta
    Q54304

    Direito Penal Militar   » Teoria da Pena

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Quanto às penas previstas no Código Penal Militar, é correto afirmar que a pena de:

     


     

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    prancheta
    Q54303

    Direito Penal Militar   » Teoria da Pena

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:

     


     

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    prancheta
    Q54302

    Direito Penal Militar   » Teoria Geral do Crime Militar, Crime Militar

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:

     


     

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    prancheta
    Q54301

    Direito Penal Militar   » Teoria Geral do Crime Militar, Crime Militar

    Ano: 2018 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Nos termos do Código Penal Militar, quando o agente, deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não prevê o resultado que podia prever ou, prevendo-o, supõe levianamente que não se realizaria ou que poderia evitá-lo, diz-se o crime:

     


     

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