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Questões São Paulo Previdência (SPPrev) 2025

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  • São Paulo Previdência (SPPrev)

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    prancheta
    Q64255

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev)   Nível Superior   Prova: Analista em Gestão de Previdência

     

    Em relação ao sistema tributário estadual praticado na administração pública do Estado de São Paulo, considere as seguintes afirmativas:
    I. A receita pública constitui-se por preços, tributos e outros ingressos de recursos.
    II. Os impostos têm, preferencialmente, caráter pessoal e são graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
    III. O Estado propõe e defende a isenção de impostos sobre produtos componentes da cesta básica.
    IV. O Estado coordena e unifica serviços de fiscalização e arrecadação tributária, podendo delegar à União, outros Estados e Municípios, bem como deles receber encargos de administração tributária.
    Está correto o que se afirma em 

     


     

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    prancheta
    Q64256

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev)   Nível Superior   Prova: Analista em Gestão de Previdência

     

    A forma de provimento de um servidor ao exercício de outro cargo, no governo do Estado de São Paulo, requerendo sua participação em cursos de formação e aperfeiçoamento em escolas do governo, é denominada 

     


     

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    prancheta
    Q64257

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev)   Nível Superior   Prova: Analista em Gestão de Previdência

     

    A estabilidade do Servidor Público Estadual ocorre após 

     


     

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    prancheta
    Q64265

    Administração Financeira e Orçamentária   »

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev)   Nível Superior   Prova: Analista em Gestão de Previdência

     

    O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) ocupa posição central para o acompanhamento das atividades financeiras do Estado, sendo que o Ministério Público e os Poderes da União devem emitir seus próprios relatórios, compostos por demonstrativos. Os demonstrativos que são apresentados indistintamente por todos os órgãos são de despesa com pessoal, 

     


     

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    prancheta
    Q64266

    Administração Financeira e Orçamentária   » A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev)   Nível Superior   Prova: Analista em Gestão de Previdência

     

    Ao considerar os gastos com pessoal de governos estaduais brasileiros, pode-se afirmar corretamente que

     


     

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