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Questões Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo (SEJUS SP) 2025

 

  • Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo (SEJUS SP)

    •  

    prancheta
    Q44559

    Direito Constitucional   » Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União, Poder Legislativo

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo (SEJUS SP)   Nível Superior   Prova: Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas

     

    Assinale a alternativa que corresponde a um dos requisitos para o exercício do cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

     


     

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    prancheta
    Q44560

    Direito Constitucional   » Sistema Tributário Nacional , Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo (SEJUS SP)   Nível Superior   Prova: Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas

     

    Em relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q44561

    Direito Constitucional   » Intervenção do Estado no Domínio Econômico

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo (SEJUS SP)   Nível Superior   Prova: Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas

     

    No tocante à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q44564

    Direito Previdenciário   » Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos, Regimes da Previdência Social

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo (SEJUS SP)   Nível Superior   Prova: Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas

     

    De acordo com a Lei Geral da Previdência no Serviço Público, Lei n.º 9.717/98 e alterações, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal

     


     

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    prancheta
    Q44565

    Direito Previdenciário   » Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Benefícios em Espécie

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo (SEJUS SP)   Nível Superior   Prova: Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas

     

    De acordo com o Regulamento da Previdência Social, Decreto n.º 3.048/99 e alterações, o tempo de contribuição poderá ser contado, dentre outras, da seguinte forma:

     


     

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