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Questões Prefeitura de Sorocaba 2025

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  • Prefeitura de Sorocaba

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    prancheta
    Q63752

    Direito Tributário   » Medida Cautelar Fiscal, Execução Fiscal e Processo Tributário

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Uma das críticas que se faz ao processo de cobrança da dívida ativa a cargo do Estado é a de que o processo seria pouco eficaz, na medida em que a burocracia estatal tornaria difícil a localização do devedor e de bens suficientes à satisfação do crédito, em tempo hábil à preservação dos interesses que orientam a sua cobrança. Nesse contexto, a medida cautelar fiscal apresenta-se como medida importante para a salvaguarda dos interesses da Fazenda Pública. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q63745

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Sobre as regras que tutelam o meio ambiente, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q63766

    Direito Processual do Trabalho   » Prazos processuais, Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    No processo do trabalho, o curso do prazo processual

     


     

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    prancheta
    Q63767

    Direito Processual do Trabalho   » Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Dissídio individual e dissídio coletivo

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a defesa no sistema de processo judicial eletrônico

     


     

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    prancheta
    Q63768

    Direito Processual do Trabalho   » Procuradores e jus postulandi, Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    No processo do trabalho, o jus postulandi das partes

     


     

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