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Questões Prefeitura de Sorocaba 2025

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  • Prefeitura de Sorocaba (SP)

    •  

    prancheta
    Q92673

    Estatuto do Idoso   » Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso , Direito à Vida da Pessoa Idosa , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba (SP)   Nível Superior   Prova: Terapeuta Ocupacional

     

    De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n⁰ 10.741, de1⁰ de outubro de 2003),

     


     

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    prancheta
    Q63743

    Estatuto do Idoso   » Direitos Fundamentais, Direito à Saúde

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e das prerrogativas do idoso, em relação à sua saúde.

     


     

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    prancheta
    Q63689

    Legislação Federal   » Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q63690

    Legislação Federal   » Lei 12.846/2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Uma Organização Social procura a Controladoria de um Município para informar a prática de atos contra a Administração Pública, em relação a desvios de recursos públicos no âmbito de um contrato de gestão mantido entre a Organização citada e a Municipalidade. Poderá ser celebrado um acordo de leniência no caso, se preenchido, dentre outros, o seguinte requisito:

     


     

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    prancheta
    Q63691

    Legislação Federal   » Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Em decorrência do funcionamento do Sistema Único de Saúde, é natural que em um Município sejam mantidos arquivos eletrônicos com informações sobre pacientes que frequentam as unidades de saúde municipais. Tais informações podem ter caráter cadastral (como endereço, telefone etc.) ou caráter médico (doenças, tratamentos, medicamentos, exames, diagnósticos etc.). Os dados dos pacientes mantidos em tais arquivos

     


     

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