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Q56101
Direito Constitucional » Direito à Liberdade, Direitos Individuais

Em relação ao exercício deste Direito fundamental, tema central da charge, analise as assertivas a seguir:
I - Não é necessário autorização para realizar o ato, tão pouco aviso prévio às autoridades.
II - O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal.
III - A liberdade de pensamento e de reunião não pode sobrepor à liberdade de locomoção, ao direito à segurança, ao direito à propriedade, seja pública ou privada.
IV - A liberdade de imprensa, enquanto projeção das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, entre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar.
V - Não é permitido ao poder público frustrar a realização de manifestação, ainda que haja outra previamente convocada para o mesmo local.
Estão corretas as assertivas:
resolva Q56101 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q56101") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q56100
resolva Q56100 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q56100") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q56061
Direito Constitucional » Direitos Sociais

Analise a charge abaixo para responder à questão:

Sobre o tema Direitos sociais, assinale a opção correta:
resolva Q56061 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q56061") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q56063
Direito Constitucional » Intervenção Federal e Estadual, Organização Político-Administrativa do Estado
resolva Q56063 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q56063") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q56062
Direito Constitucional » Teoria dos Direitos Fundamentais
Em relação ao exercício deste Direito fundamental, tema central da charge, analise as assertivas a seguir:

Em relação ao exercício deste Direito fundamental, tema central da charge, analise as assertivas a seguir:
I - Não é necessário autorização para realizar o ato, tão pouco aviso prévio às autoridades.
II - O direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal.
III - A liberdade de pensamento e de reunião não pode sobrepor à liberdade de locomoção, ao direito à segurança, ao direito à propriedade, seja pública ou privada.
IV - A liberdade de imprensa, enquanto projeção das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, entre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, o direito de informar, o direito de buscar a informação, o direito de opinar e o direito de criticar.
V - Não é permitido ao poder público frustrar a realização de manifestação, ainda que haja outra previamente convocada para o mesmo local.
Estão corretas as assertivas:
resolva Q56062 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q56062") | » Apostila de Direito Constitucional 2025
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