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Questões Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) 2025

 

  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IF BA)

    •  

    prancheta
    Q6768

    Direito Administrativo   » Responsabilidades do servidor , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

    Ano: 2016 Banca: FUNRIO   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IF BA)   Nível Superior  

     

    Para os casos de insubordinação grave em serviço e de improbidade administrativa, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que será aplicada a seguinte penalidade disciplinar ao servidor:

     


     

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    prancheta
    Q6767

    Direito Administrativo   » Responsabilidades do servidor , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

    Ano: 2016 Banca: FUNRIO   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IF BA)   Nível Superior  

     

    O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que constituem deveres do servidor, dentre outros, os seguintes:

     


     

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    prancheta
    Q6769

    Direito Constitucional   »  Previdência Social

    Ano: 2016 Banca: FUNRIO   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IF BA)   Nível Superior  

     

    A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família, sendo que quanto aos dependentes do servidor, seus benefícios compreendem, dentre outros, os seguintes:

     


     

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    prancheta
    Q6770

    Direito Constitucional   »  Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

    Ano: 2016 Banca: FUNRIO   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IF BA)   Nível Superior  

     

    Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente

     


     

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    prancheta
    Q6766

    Direito Constitucional   »  Saúde

    Ano: 2016 Banca: FUNRIO   Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IF BA)   Nível Superior  

     

    Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita

     


     

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