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Questões Defensoria Pública do Estado do Espírto Santo (DPE ES) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)

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    prancheta
    Q9759

    Direito Civil   » Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária, Indenização - Liquidação do Dano, Direito das Sucessões

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento com Benedita. Mariana e Benedita são falecidas e não possuíam ascendentes nem outros descendentes. Vítimas de um acidente de veículo, em que Torquato e todos os seus filhos se encontravam, morreram Torquato, instantaneamente, e José, algumas horas depois. Pedro, Romeu e Joaquim sobreviveram. Torquato tinha um patrimônio avaliado em R$ 3.600.000,00 e era casado com Amélia sob o regime da separação obrigatória de bens e nada havia adquirido durante esse casamento, mas Amélia é beneficiária de um seguro de vida, contratado pelo marido, cuja indenização por morte acidental é de R$ 3.600.000,00. Nesse caso, Amélia

     


     

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    prancheta
    Q9758

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Cícero é proprietário de vários imóveis urbanos de pequeno valor, e veio a casar-se com Josefa pelo regime legal de bens, em 10/01/2006, sendo que ela de nenhum imóvel era proprietária. O casal foi residir em um dos imóveis de 250 m2 pertencente ao varão e, a partir daí, nada mais adquiriram, em virtude de seus gastos excessivos. Passados dez anos, Cícero abandonou o cônjuge e passou a viver maritalmente com Roberta, tendo um filho. Nesse caso, Josefa

     


     

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    prancheta
    Q9755

    Direito Civil   » Aspectos Introdutórios, Parte Geral

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Essa solução adotada no Código Civil de 2002 se vincula

     


     

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    prancheta
    Q9756

    Direito Civil   » Casamento, Direito de Família

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Podem casar

     


     

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    prancheta
    Q9757

    Direito Civil   » Alimentos, Direito de Família

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Os alimentos gravídicos serão fixados pelo juiz,

     


     

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