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Questões Defensoria Pública do Estado do Espírto Santo (DPE ES) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)

    •  

    prancheta
    Q13744

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Quanto aos crimes previstos na Lei de Drogas, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13743

    Direito Penal   » Homicídio, Crimes contra a vida

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    No tocante ao crime de homicídio, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13742

    Direito Penal   » Reincidência, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A reincidência

     


     

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    prancheta
    Q13741

    Direito Penal   » Culpabilidade

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetro legal para

     


     

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    prancheta
    Q13750

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Constitui violência obstétrica, por si só,

     


     

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