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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q57861

    Direito Empresarial   » Endosso, aval e protesto , Títulos de Crédito, Títulos em espécie

    Ano: 2019 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase

     

    Filadélfia emitiu nota promissória à vista em favor de Palmas. Antes da apresentação a pagamento, Palmas realizou endosso-mandato da cártula para Sampaio.

    De posse do título, é correto afirmar que Sampaio 

     


     

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    prancheta
    Q59278

    Direito Empresarial   » Teoria Geral do Direito Empresarial, Empresário, Registro e escrituração

    Ano: 2019 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

     

    Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição no Registro Empresarial para regularidade de exercício da empresa.
    Na condição de consultor(a), você responderá que a inscrição do empresário individual é 

     


     

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    prancheta
    Q65313

    Direito Empresarial   » Direito da Propriedade Industrial , Bens tutelados , Utilização e Extinção da propriedade

    Ano: 2019 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

     

    Amambaí Inovação e Engenharia S/A obteve, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patente de invenção no ano de 2013. Dois anos após, chegou ao conhecimento dos administradores a prática de atos violadores de direitos de patente. No entanto, a ação para reparação de dano causado ao direito de propriedade industrial só foi intentada no ano de 2019.
    Você é consultado(a), como advogado(a), sobre o caso.
    Assinale a opção que apresenta seu parecer.

     


     

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    prancheta
    Q65314

    Direito Empresarial   » Falência e Recuperação de Empresas , Falência

    Ano: 2019 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase

     

    Além da impontualidade, a falência pode ser decretada pela prática de atos de falência por parte do devedor empresário individual ou dos administradores da sociedade empresária.
    Assinale a opção que constitui um ato de falência por parte do devedor.

     


     

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    prancheta
    Q59279

    Direito Empresarial   » Disposições comuns aos dois institutos, Falência e Recuperação de Empresas

    Ano: 2019 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase

     

    Madeireira Juína Ltda. requereu a homologação de plano de recuperação extrajudicial em Juara/MT, lugar de seu principal estabelecimento. Após o pedido de homologação e antes da publicação do edital para apresentação de impugnação ao plano, um dos credores com privilégio geral que haviam assinado o plano pretende desistir unilateralmente da adesão. Tal credor possui um terço dos créditos de sua classe submetidos ao plano.
    Com relação ao credor com privilégio geral, após a distribuição do pedido de homologação, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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