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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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    prancheta
    Q35142

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Chamamento ao Processo, Denunciação da Lide, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase

     

    Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de indenização por danos materiais, visando receber os valores necessários ao conserto de sua motocicleta.
    Marcos, ao receber a citação da ação, entendeu que a responsabilidade de pagamento era da Seguradora Confiança, em virtude de contrato de seguro que havia pactuado para seu veículo, antes do acidente.
    Diante de tal situação, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q29132

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Processos de Competência Originária dos Tribunais

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase

     

    Nos Juízos de Direito da capital do Estado X tramitavam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Município Y discutindo a constitucionalidade de lei ordinária municipal que tratava do plano de cargos e salários da categoria.
    Antevendo risco de ofensa à isonomia, com a possibilidade de decisões contraditórias, o advogado de uma das partes resolve adotar medida judicial para uniformizar o entendimento da questão jurídica.
    Nessa hipótese, o advogado deve peticionar  

     


     

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    Q35141

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Juizado Especial Cível, Embargos de Declaração, Recursos

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase

     

    Arthur ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro, com o objetivo de obter reparação por danos materiais, em razão de falha na prestação de serviços pela sociedade empresária Consultex.
    A sentença de improcedência dos pedidos iniciais foi publicada, mas não apreciou juridicamente um argumento relevante suscitado na inicial, desconsiderando, em sua fundamentação, importante prova do nexo de causalidade. Arthur pretende opor embargos de declaração para ver sanada tal omissão.
    Diante de tal cenário, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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    Q25140

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Julgamento Antecipado do Mérito, Julgamento Conforme o Estado do Processo

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase

     

    Gláucia ajuizou, em abril de 2016, ação de alimentos em face de Miguel com fundamento na paternidade. O réu, na contestação, alegou não ser pai de Gláucia.
    Após a produção de provas e o efetivo contraditório, o magistrado decidiu favoravelmente ao réu. Inconformada com a sentença de improcedência que teve por base o exame de DNA negativo, Gláucia resolve agora propor ação de investigação de paternidade em face de Miguel.
    Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.  
     

     


     

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    Q35139

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Tutela de Evidência, Tutela Provisória

    Ano: 2017 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase

     

    O Sr. João, pessoa idosa e beneficiária de plano de saúde individual da sociedade “ABC Saúde Ltda.”, começa a sentir fortes dores no peito durante a madrugada e, socorrido por seus familiares, é encaminhado para a unidade hospitalar mais próxima.
    O médico responsável pelo atendimento inicial constata um quadro clínico grave, com risco de morte, sendo necessário o imediato encaminhamento do Sr. João para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Ao ser contatado, o plano de saúde informa que não autoriza a internação, uma vez que o Sr. João ainda não havia cumprido o período de carência exigido em contrato.
    Imediatamente, um dos filhos do Sr. João, advogado, elabora a ação cabível e recorre ao plantão judicial do Tribunal de Justiça do estado em que reside.
    A partir do caso narrado, assinale a alternativa correta. 

     


     

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