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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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    prancheta
    Q12908

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Processo Cautelar

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

     

    No curso dos processos, os juízes são dotados de poderes que lhes permitem conduzir os feitos de maneira adequada, garantindo, ao término do processo, a prestação da tutela jurisdicional de maneira eficaz. Um dos poderes atribuídos aos magistrados pelo ordenamento jurídico pátrio é o chamado poder geral de cautela, que decorre da evidente impossibilidade de abstrata previsão da totalidade das situações de risco para o processo que podem vir a ocorrer em concreto.
    Acerca desse importante instrumento processual de concessão da tutela cautelar, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q12909

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Liquidação de sentença

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

     

    A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q13055

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Ação Popular , Procedimento ordinário, Ações Coletivas

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela coletiva de direitos.
    Acerca da coisa julgada formada pelas sentenças de mérito proferidas em tais ações, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q12980

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 -

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    Nos autos de ação indenizatória ajuizada por Alfredo em face de Thales, é prolatada sentença de procedência do pleito autoral, condenando o réu ao pagamento de determinada quantia em dinheiro. Ainda na pendência do julgamento da apelação interposta contra a sentença, Alfredo constata que Thales está adotando uma série de providências destinadas a alienar todos os seus bens, o que poderá frustrar o cumprimento da sentença, caso esta seja confirmada pelo tribunal.
    A medida cautelar específica que deverá ser requerida por Alfredo é o(a)

     


     

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    prancheta
    Q12981

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Competência

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    Ronaldo passeava com seu carro novo, na cidade onde reside, quando bateu em um buraco deixado pela Prefeitura. O prejuízo ficou em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e ele pretende ser ressarcido.
    Com base no problema apresentado, assinale a alternativa correta.

     


     

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