?>
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas


Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

» Veja Provas Online Completas - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

 

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q13093

    Direito Processual Penal   » Juizados Especiais, Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais)

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

     

    À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q13093    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13093")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q13131

    Direito Processual Penal   » Sentença e Coisa Julgada

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de apreciá-los, vindo a condenar o acusado.
    Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q13131    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13131")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q25177

    Direito Processual Penal   » Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Procedimento Penal

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - II

     

    João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em estrito cumprimento de dever legal, postulando sua absolvição sumária. Ao proferir sua decisão, o juiz rejeitou a tese de estrito cumprimento de dever legal e o pedido de absolvição sumária, e pronunciou João por homicídio simples, afastando a qualificadora contida na denúncia. A decisão de pronúncia foi confirrmada pelo Tribunal de Justiça, operando-se a preclusão.

    Considerando tal narrativa, assinale a afirrmativa correta.

     


     

    resolva Q25177    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25177")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q25178

    Direito Processual Penal   » Ônus da prova, Das Provas

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - II

     

    Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando- lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato.
    A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afirrmaram que Pedro tinha apontado uma arma de fogo para Joaquim, que, por sua vez, agrediu Pedro com a faca apenas para desarmá-lo. Já as testemunhas de acusação disseram que não viram nenhuma arma de fogo em poder de Pedro.
    Nas alegações orais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, sustentando que a legítima defesa não havia ficado provada. A Defesa pediu a absolvição do réu, alegando que o mesmo agira em legítima defesa. No momento de prolatar a sentença, o juiz constatou que remanescia fundada dúvida sobre se Joaquim agrediu Pedro em situação de legítima defesa.

    Considerando tal narrativa, assinale a afirrmativa correta.

     


     

    resolva Q25178    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25178")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q25179

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum ordinário, Procedimento Penal

    Ano: 2010 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - II

     

    Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, destinada à inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório do réu. Ao final da audiência, o advogado requer a oitiva de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam inquiridas.

    Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.

     


     

    resolva Q25179    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q25179")    |   » Apostila de Direito Processual Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questõe

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais