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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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    prancheta
    Q12857

    Direito do Trabalho   » Adicionais, Remuneração e salário

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h00min.
    Diante do caso e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta. 

     

     


     

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    prancheta
    Q12858

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário: caracterização e distinções, Remuneração e salário

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    Leônidas trabalha 44 horas semanais como churrasqueiro em um restaurante e recebe salário de R$ 1.400,00 mensais. Considerando o aumento da clientela, o restaurante contratou Vinícius, também como churrasqueiro, a tempo parcial, para que ele cumpra jornada de 22 horas semanais e receba R$ 700,00 por mês.
    Diante da hipótese retratada e de acordo com a CLT e o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta. 

     

     


     

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    prancheta
    Q12859

    Direito do Trabalho   » Convenções Coletivas, Direito Coletivo do Trabalho

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    A convenção coletiva dos gráficos de Porto Alegre (RS) teve vigência por 1 ano, com início em dezembro de 2014, e nela estava prevista a entrega de ticket refeição. Após o dies ad quem, não houve elaboração de nova norma coletiva.
    Sobre a hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.  

     

     


     

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    prancheta
    Q12860

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais, Relações de trabalho lato sensu

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da cooperativa.
    Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q12861

    Direito do Trabalho   » Duração do trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

    Ano: 2016 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XX - (Reaplicação Salvador/BA) - Primeira Fase

     

    Denise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso na residência da sua empregadora. Em relação ao caso concreto, e de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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