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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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    prancheta
    Q2895

    Direito do Trabalho   » Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Descanso no trabalho: repouso anual (férias)

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

     

    *Questão Desatualizada

    Jorge, Luiz e Pedro trabalham na mesma empresa. Na época designada para o gozo das férias, eles foram informados pelo empregador que Jorge não teria direito às férias porque havia faltado, injustificadamente, 34 dias ao longo do período aquisitivo; que Luiz teria que fracionar as férias em três períodos de 10 dias e que Pedro deveria converter 2/3 das férias em abono pecuniário, podendo gozar de apenas 1/3 destas, em razão da necessidade de serviço do setor de ambos.
    Diante disso, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q2896

    Direito do Trabalho   » Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Descanso no trabalho: repouso anual (férias)

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

     

    A empresa XPTO Ltda., necessitando dispensar empregado estável, ajuizou inquérito para apuração de falta grave em face de seu empregado. No dia da audiência, a empresa apresentou seis testemunhas, protestando pela oitiva de todas. O empregado apresentou três testemunhas, afirmando ser este o limite na Justiça do Trabalho.
    Assinale a alternativa que mostra qual advogado agiu da forma determinada na CLT.

     


     

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    prancheta
    Q3083

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário: caracterização e distinções, Complexo salárial, Remuneração e salário

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

     

    Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado.
    Nesse caso, durante o período de férias e de acordo com o entendimento do TST,

     


     

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    prancheta
    Q3084

    Direito do Trabalho   » Extinção do contrato de emprego: modalidades, Cessão do contrato de emprego

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

     

    Josué e Marcos são funcionários da sociedade empresária Empreendimento Seguro Ltda., especializada em consultoria em segurança do trabalho e prevenção de acidentes. No ambiente de trabalho de ambos, também ficam outros 10 funcionários, havendo placas de proibição de fumar, o que era frisado na contratação de cada empregado. O superior hierárquico de todos esses funcionários dividiu as atribuições de cada um, cabendo a Marcos a elaboração da estatística de acidentes ocorridos nos últimos dois anos, tarefa a ser executada em quatro dias. Ao final do prazo, ao entrar na sala, o chefe viu Josué fumando um cigarro. Em seguida, ao questionar Marcos sobre a tarefa, teve como resposta que ele não a tinha executado porque não gostava de fazer estatísticas.
    Diante do caso, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3085

    Direito do Trabalho   » Dos contratos de natureza trabalhista, Contrato por prazo determinado

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

     

    Verônica foi contratada, a título de experiência, por 30 dias. Após 22 dias de vigência do contrato, o empregador resolveu romper antecipadamente o contrato, que não possuía cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão.
    Sobre o caso, de acordo com a Lei de Regência, assinale a opção correta.

     


     

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