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Questões Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2025

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    prancheta
    Q13003

    Direito do Trabalho   » Remuneração e salário: caracterização e distinções, Complexo salarial , Remuneração e salário

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13004

    Direito do Trabalho   » Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    noQUESTÃO DESATUALIZADA
    Com relação às estabilidades e às garantias provisórias de emprego, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13005

    Direito do Trabalho   » Alterações do contrato de emprego, Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13006

    Direito do Trabalho   » Das relações laborais, Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, Súmulas e Jurisprudência do TST

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    João da Silva decidiu ampliar o seu consultório médico e, para isso, contratou o serviço do empreiteiro Vivaldo Fortuna. Ambos ajustaram o valor de R$ 5.000,00, cujo pagamento seria feito da seguinte maneira: metade de imediato e a outra metade quando do encerramento do serviço. Logo no início dos trabalhos, Vivaldo contratou os serventes Reginaldo Nonato e Simplício de Deus, prometendo-lhes o pagamento de um salário mínimo mensal. Ocorre que, passados três meses, Reginaldo e Simplício nada receberam. Tentaram entrar em contato com Vivaldo, mas este tinha desaparecido. Por conta disso, abandonaram a obra e ajuizaram uma ação trabalhista em face de João da Silva, pleiteando os três meses de salários atrasados, além das verbas resilitórias decorrentes da rescisão indireta provocada por Vivaldo.
    Diante desse caso concreto, é correto afirmar que João da Silva

     


     

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    prancheta
    Q13007

    Direito do Trabalho   » Aviso prévio, Cessação do contrato de emprego, Súmulas e Jurisprudência do TST

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

     

    O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dias depois, requereu a liberação do cumprimento do aviso prévio, pois já havia obtido um novo emprego. O antigo empregador concordou com o seu pedido, exigindo apenas que ele fosse feito por escrito, junto com a cópia da sua CTPS registrada pelo novo empregador, o que foi realizado por Vicente.
    Diante dessa situação, o antigo empregador deverá

     


     

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